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title: Fatura eletrónica e o que preparar | Disruptive Lab
description: Em Portugal o PDF conta como fatura eletrónica até ao fim de 2026 e a UE fixa datas até 2030. O que o seu sistema de faturação tem de fazer.
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language: pt-PT
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# Fatura eletrónica e o que preparar

Uma fatura eletrónica é um conjunto de dados estruturados, não um PDF, e o seu sistema tem de a criar, enviar, receber, validar e arquivar nas datas fixadas pelos países onde opera.

- **Publicado:** 17 de novembro de 2026
- **Atualizado:** 17 de novembro de 2026
- **Tempo de leitura:** 8 min de leitura
- **Editor:** David Lahuta

## Em resumo

Uma fatura eletrónica é um conjunto de dados estruturados que um programa lê sem que ninguém os volte a digitar. Um PDF enviado por e-mail não o é.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) Desde 14 de abril de 2025, cada país da UE pode tornar obrigatória a fatura eletrónica entre empresas no seu território.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) A partir de 1 de julho de 2030, as faturas entre empresas de países diferentes da UE têm de ser eletrónicas, e os seus dados seguem para a administração fiscal fatura a fatura.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) O seu sistema tem de as saber criar, enviar, receber, validar e arquivar, muitas vezes através da rede comum Peppol.[4](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-4)

## Índice

1.  [O que conta como fatura eletrónica?](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#o-que-conta-como-fatura-eletronica)
2.  [Quando se aplica no meu país?](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#quando-se-aplica-no-meu-pais)
3.  [O que tem o sistema de fazer?](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#o-que-tem-o-sistema-de-fazer)
4.  [Devemos ligar o sistema atual ou substituí-lo?](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#devemos-ligar-o-sistema-atual-ou-substitui-lo)
5.  [O que preparar este trimestre?](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#o-que-preparar-este-trimestre)

## O que conta como fatura eletrónica?

No direito da UE, uma fatura eletrónica é uma fatura emitida, enviada e recebida num formato eletrónico estruturado que permite o seu tratamento automático.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) A Comissão Europeia usa a mesma definição.[3](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-3)

Um PDF não cumpre esta definição. Um PDF é a imagem de uma fatura, que uma pessoa tem de ler ou que um programa tem de interpretar por aproximação. O formato estruturado tem de abranger, pelo menos, os dados comunicados à administração fiscal.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) Uma fatura híbrida, ou seja, um PDF com os dados estruturados incorporados, só conta se a parte estruturada contiver todos esses dados.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)

A estrutura é definida pela norma europeia de faturação eletrónica, a EN 16931, que fixa o conteúdo da fatura e é acompanhada de uma lista de formas técnicas permitidas (sintaxes).[3](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-3) A diretiva exige que as faturas eletrónicas cumpram esta norma, mas cada país pode admitir outras normas para as faturas dentro das suas fronteiras.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)

Para quem trabalha com faturas, pouco muda no ecrã. Continua a criar e a consultar faturas no programa de contabilidade ou de faturação. O que muda é o que o programa envia e recebe em segundo plano, e quanto dos dados recebidos consegue aproveitar sem que ninguém os volte a digitar.

## Quando se aplica no meu país?

O quadro comum é a reforma europeia do IVA na era digital, a ViDA, adotada como Diretiva (UE) 2025/516 do Conselho, de 11 de março de 2025.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) Fixa três pontos que contam para a sua faturação.

**Cada país pode tornar obrigatória a fatura eletrónica interna.** Desde 14 de abril de 2025, um Estado-Membro pode, nas condições que definir, exigir às empresas aí estabelecidas que emitam faturas eletrónicas nas operações internas, sem precisar do acordo do destinatário.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) A Comissão assinala que esta possibilidade passou a existir com a entrada em vigor da diretiva, nesse mesmo dia.[2](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-2)

**As faturas transfronteiriças passam a ser eletrónicas a 1 de julho de 2030.** A partir dessa data, a fatura de uma operação com uma empresa de outro país da UE tem de ser eletrónica, segundo a norma europeia, e emitida no prazo de 10 dias após a operação.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) O fornecedor envia à sua administração fiscal os dados de cada uma dessas operações no momento em que emite a fatura.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) A Comissão chama a isto as obrigações de comunicação digital no comércio transfronteiriço entre empresas.[2](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-2)

**Os países com sistemas próprios de comunicação adaptam-se mais tarde.** Os Estados-Membros que a 1 de janeiro de 2024 já tinham comunicação de operações em tempo real têm até 1 de janeiro de 2035 para a adaptar ao modelo da UE.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)[2](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-2)

A Comissão prevê que a passagem para a fatura eletrónica ajude a reduzir a fraude ao IVA em até 11 mil milhões de euros por ano.[2](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-2)

A data que o obriga depende, portanto, de dois fatores. O país onde está estabelecido decide quando as suas faturas internas têm de ser eletrónicas. Vender ou não a empresas de outros países da UE decide se o dia 1 de julho de 2030 também se aplica a si. A secção sobre Portugal, mais abaixo, indica as datas nacionais, a autoridade e o caminho que as faturas seguem.

Os países não usam todos o mesmo caminho, e por isso a secção nacional indica-o. Onde um país usa a Peppol, uma rede de troca de documentos comerciais assente em normas internacionais comuns, comprador e vendedor precisam cada um de um único prestador de serviços para trocar documentos com qualquer organização na rede, no próprio país ou no estrangeiro.[4](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-4)

## O que tem o sistema de fazer?

Seja qual for o país, quando a fatura eletrónica se torna obrigatória o sistema de faturação tem as mesmas tarefas.

-   **Criar** uma fatura estruturada segundo a EN 16931, com todos os campos obrigatórios preenchidos a partir dos dados do próprio sistema.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)
-   **Enviar e receber** pela rede ou plataforma que o país usa. Na Peppol, um único prestador acreditado chega a todas as organizações da rede.[4](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-4)
-   **Validar** cada fatura segundo as regras, antes do envio e à chegada. A especificação de faturação da Peppol é um perfil de utilização da EN 16931, e um documento que a cumpre também cumpre a norma europeia.[5](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-5)
-   **Ler automaticamente as faturas recebidas**, sem que ninguém as volte a digitar.
-   **Conciliar** as faturas com encomendas, guias de remessa, pagamentos e registos contabilísticos.
-   **Comunicar** os dados, onde o país o exija, dentro do prazo.
-   **Arquivar** a própria fatura eletrónica, na sua forma estruturada, durante o tempo que a lei do IVA do país exigir.
-   **Dar acesso** ao contabilista certificado externo, mantendo a empresa o seu próprio acesso e a sua identidade na rede.

A partir de 1 de julho de 2030 junta-se mais uma tarefa para as empresas que vendem a empresas de outros países da UE, o prazo de 10 dias e a comunicação de cada fatura transfronteiriça.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)

## Devemos ligar o sistema atual ou substituí-lo?

Em regra, o sistema atual pode ficar. Há três caminhos habituais. O primeiro é o software de contabilidade ou de faturação que já usa, atualizado pelo fornecedor e ligado a um prestador acreditado. O segundo é uma aplicação autónoma de um prestador, adequada a empresas com poucas faturas. O terceiro é uma nova solução que cubra todo o processo, quando adaptar o software atual não resulta ou sai demasiado caro.

O caminho certo depende menos da fatura e mais dos dados que estão por trás dela. São estas as perguntas que costumam decidir.

Pergunta

Aponta para ligar

Aponta para substituir ou reconstruir

O sistema tem dados de clientes fiáveis, como números de contribuinte e moradas?

Sim, mantidos num só lugar

Espalhados por folhas de cálculo e e-mails

Consegue produzir todos os campos da norma a partir dos seus próprios registos?

Sim, ou com pequenas alterações

Dados essenciais estão fora dele

O fornecedor compromete-se com uma data para a fatura eletrónica e a rede?

Uma data anterior ao prazo do seu país

Nenhuma data, ou depois do prazo

As faturas recebidas são hoje tratadas automaticamente ou digitadas?

Tratadas, com conciliação com as encomendas

Digitadas à mão

Ligar é o caminho mais barato quando as respostas estão à esquerda. Quando a maioria está à direita, o prazo é uma boa altura para corrigir o fluxo de dados por trás da faturação, em vez de lhe acrescentar um conversor por cima.

## O que preparar este trimestre?

O trabalho é sobretudo verificar e decidir, não construir. Uma ordem sensata para as semanas até ao fim do ano é esta.

1.  **Liste os seus países.** Onde está estabelecido e onde fatura a empresas? Confirme a data de cada país na secção nacional ou nas páginas da respetiva administração fiscal.
2.  **Peça datas ao fornecedor do sistema.** Quando vai criar faturas segundo a EN 16931, ligar-se à rede e ler automaticamente as faturas eletrónicas recebidas?
3.  **Limpe os dados dos clientes.** Números de contribuinte, moradas e os dados de que a rede precisa para encontrar cada destinatário.
4.  **Defina quem faz o quê.** Quem recebe, valida e lança as faturas, e como o contabilista certificado tem acesso.
5.  **Experimente cedo, onde a lei o permitir.** Alguns países deixam as empresas enviar faturas eletrónicas antes da sua data, e é a forma mais barata de encontrar falhas nos dados.
6.  **Anote o dia 1 de julho de 2030, se vende a empresas de outros países da UE.** Prepare o prazo de 10 dias e a comunicação de cada fatura transfronteiriça.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1)

## Em Portugal

As fontes oficiais que lemos não preveem hoje, em Portugal, uma obrigação geral de fatura eletrónica estruturada entre empresas. Para efeitos fiscais, as faturas em PDF continuam a valer como faturas eletrónicas até 31 de dezembro de 2026, nos termos do Orçamento do Estado para 2026.[9](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-9) Não conseguimos confirmar numa fonte oficial o que substitui esta regra a partir de 2027. A entidade a consultar sobre isso é a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

**Faturas ao Estado.** Nos contratos públicos, a fatura eletrónica é obrigatória ao abrigo do artigo 299.º-B do Código dos Contratos Públicos e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017. As grandes empresas estão obrigadas desde 1 de janeiro de 2021. As micro, pequenas e médias empresas, bem como as entidades públicas enquanto fornecedoras, ficam obrigadas a partir de 1 de janeiro de 2027. O formato é o CIUS-PT, baseado na norma EN 16931, e as faturas seguem pela solução FE-AP da eSPap. Quem emite menos de 250 documentos por ano pode usar o Microportal FE-AP, gratuito.[6](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-6)[7](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-7)

**ATCUD e código QR.** Todas as faturas têm de conter o código ATCUD e um código QR, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 28/2019 e da Portaria n.º 195/2020.[11](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-11)[8](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-8) O ATCUD é obrigatório desde 1 de janeiro de 2023.[10](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-10) A integridade de uma fatura eletrónica é garantida por assinatura eletrónica qualificada ou por outro dos meios que o decreto-lei enumera.[11](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-11)

Para uma empresa portuguesa, a data europeia já fixada é 1 de julho de 2030, para as vendas a empresas de outros países da UE.[1](https://disruptivelab.dev/pt/noticias/fatura-eletronica-obrigatoria#source-1) As coimas e qualquer plano para as faturas entre empresas em Portugal não constam das fontes que lemos. Sobre estes pontos, consulte a AT e, para as faturas ao Estado, a eSPap.

## Próximo passo

Se lhe for útil, podemos reunir-nos e analisar consigo o seu sistema de faturação atual, o que já faz, o que a fatura eletrónica e a ligação à rede lhe acrescentariam e se faz mais sentido ligá-lo ou substituí-lo. Ajudámos a Serensia a entregar a tempo a sua plataforma para a faturação eletrónica obrigatória em França. O que fizer com o resultado é uma decisão inteiramente sua.

[Sistemas e aplicações empresariais à medida](https://disruptivelab.dev/pt/sistemas-empresariais-a-medida)

## Fontes

1.  1. [Council Directive (EU) 2025/516 of 11 March 2025 amending Directive 2006/112/EC as regards VAT rules for the digital age, Official Journal of the European Union](https://eur-lex.europa.eu/eli/dir/2025/516/oj/eng). Consultada a 17 de novembro de 2026
2.  2. [European Commission, Taxation and Customs Union, VAT in the Digital Age (ViDA)](https://taxation-customs.ec.europa.eu/taxation/vat/vat-digital-age-vida_en). Consultada a 17 de novembro de 2026
3.  3. [European Commission, Digital Building Blocks, eInvoicing](https://ec.europa.eu/digital-building-blocks/sites/spaces/DIGITAL/pages/467108637/eInvoicing). Consultada a 17 de novembro de 2026
4.  4. [OpenPeppol, Peppol for end users](https://peppol.org/about/for-end-users/). Consultada a 17 de novembro de 2026
5.  5. [OpenPeppol, Peppol BIS Billing 3.0](https://docs.peppol.eu/poacc/billing/3.0/bis/). Consultada a 17 de novembro de 2026
6.  6. [eSPap, Fatura Eletrónica, Fornecedores da Administração Pública](https://www.espap.gov.pt/FrontEnd/Paginas/Areas/SP_Fin/SP_Fin_FEAP_Fornecedores_tpl_1.aspx). Consultada a 17 de novembro de 2026
7.  7. [eSPap, SPFin, Fatura Eletrónica, Perguntas frequentes](https://www.espap.gov.pt/spfin/FAQ/Paginas/FAQ.aspx). Consultada a 17 de novembro de 2026
8.  8. [Diário da República, Portaria n.º 195/2020, de 13 de agosto](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15700/0001300015.pdf). Consultada a 17 de novembro de 2026
9.  9. [Autoridade Tributária e Aduaneira, Ofício Circulado n.º 25101, IVA, Orçamento do Estado para 2026 (2 January 2026)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/instrucoes_administrativas/Documents/Oficio-Circulado-25101-2026.pdf). Consultada a 17 de novembro de 2026
10.  10. [Portal das Finanças, Inspeção Tributária e Aduaneira (ATCUD from 1 January 2023)](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Inspecao_Tributaria_Aduaneira.aspx). Consultada a 17 de novembro de 2026
11.  11. [Portal das Finanças, Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/diplomas_legislativos/Documents/Decreto_Lei_28_2019.pdf). Consultada a 17 de novembro de 2026

## Histórico de alterações

1.  17 de novembro de 2026 Publicado.

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## Dados da empresa

- **Denominação social:** Disruptive Lab s.r.o.
- **Sede:** Vavrečkova 5262, 760 01 Zlín
- **N.º de registo (IČO):** 08240647
- **N.º de IVA (DIČ):** CZ08240647
- **E-mail:** office@disruptivelab.dev
- **Telefone:** +420 777 702 032
